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21 de setembro de 2026
Termos de utilização
Regras de utilização
Estes termos estabelecem as regras essenciais para a utilização da plataforma, promovendo o
respeito mútuo, a responsabilidade digital e a proteção dos dados dos utilizadores.
Alterações ao serviço
A plataforma pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças
legais, técnicas ou operacionais.
Conteúdo informativo
O conteúdo é informativo e não constitui aconselhamento personalizado. Use
sempre como referência adicional.
Deveres do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e ética, respeitando as leis vigentes em Portugal.
Proteção de dados pessoais
Dados recolhidos são tratados segundo a legislação aplicável e apenas para fins
definidos nesta política.
Suspensão e restrição de acesso
A plataforma reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso em caso de
uso indevido.
Limitação de responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.
Links externos
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Data de entrada em vigor: 21 de setembro de 2026
Versão: 1.2